Usucapião entre herdeiros: exceção ou regra? O texto percorre decisões do STJ e mostra como posse, animus domini e relações familiares entram nessa disputa.
Usucapião entre herdeiros: exceção ou regra? O texto percorre decisões do STJ e mostra como posse, animus domini e relações familiares entram nessa disputa.
Pelo regimento, colegiado tem até dezembro para aprovar proposta
Progressivamente dever de cuidado assume papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva