O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial
A coluna aborda como o provimento do CNJ reforça cautelas notariais para prevenir violência patrimonial contra mulheres e coibir renúncias abusivas de direitos.
Uber é responsável por item extraviado enviado pela plataforma, decide juiz
Empresa foi condenada, em ação civil publica movida pelo MPRJ, a pagar R$ 50 mil em danos morais coletivos
A controversa usucapião entre herdeiros
Usucapião entre herdeiros: exceção ou regra? O texto percorre decisões do STJ e mostra como posse, animus domini e relações familiares entram nessa disputa.
De saída, Pacheco pedirá engajamento de senadores com Código Civil; Efraim pode presidir comissão
Pelo regimento, colegiado tem até dezembro para aprovar proposta
Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado
Progressivamente dever de cuidado assume papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva
A X jornada de Direito Civil, o Direito de Família e das sucessões. Terceira parte
Novos caminhos para o Direito Civil foram discutidos na X Jornada de Direito Civil. Flávio Tartuce analisa as mudanças em testamentos, sucessões, inventário extrajudicial e herança digital.