Genitor que não assinou contrato com escola pode ser cobrado por dívida escolar, diz STJ
Para colegiado, obrigação com educação dos filhos é despesa ordinária de ambos os pais
A controversa usucapião entre herdeiros
Usucapião entre herdeiros: exceção ou regra? O texto percorre decisões do STJ e mostra como posse, animus domini e relações familiares entram nessa disputa.